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19/11/2019 22:53

TRE-RO começou a julgar ação de suposta fraude na cota de gênero pelo PSL

Nesta terça-feira, 19 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), começou a julgar a ação que poderá cassar o mandato do Deputado Federal Chrisóstomo e o registro de todos os candidatos ao cargo de Deputado Federal pelo PSL, tendo em vista a suposta ocorrência de fraude para preenchimento de quota de gênero.


A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, por reconhecer caracterização de fraude, na cota de gênero.

Durante o primeiro dia de julgamento, o Ministério Público (MP-RO) enfatizou que houve a intenção de burlar o sistema eleitoral, mas o relator do processo, Paulo Kiyochi Mori, apresentou relatório com entendimento contrário ao MP-RO.

Imediatamente, dois juízes da corte pediram vistas ao processo, que deverá voltar à pauta nas próximas sessões da corte, quando os votos dos cincos juízes que ainda não se manifestaram serão proferidos.

A Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi ajuizada pelo pastor evangélico Sebastião Valadares Neto (PSC-RO), candidato a deputado federal nas Eleições de 2018, contra o Partido Social Liberal (PSL), e todos os seus candidatos ao mesmo cargo, que poderá também declarar a inelegibilidade das candidatas que ocasionaram a ocorrência da infração reconhecida, com a declaração de nulidade dos votos e determinação de recontagem total, em razão de novo quociente eleitoral.

 

 

 

 


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