O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão nesta sexta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorre em meio a um escândalo envolvendo fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultaram em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Em comunicado nas redes sociais, Lupi agradeceu a confiança do presidente Lula e afirmou que seu nome não foi citado nas investigações em curso. Ele destacou que todas as apurações foram apoiadas desde o início por sua gestão e pelos órgãos de controle do governo. “Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu.
O escândalo veio à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, causando um prejuízo estimado em R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para incluir mensalidades nos benefícios sem o consentimento dos aposentados.
Documentos revelaram que Lupi foi alertado sobre indícios de irregularidades em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão do tema na pauta, mas o pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava elaborada. Lupi reconheceu a relevância da solicitação, mas alegou a necessidade de um levantamento mais preciso para atender ao pedido.
Com a saída de Lupi, o presidente Lula convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT), atual secretário-executivo da Previdência, para assumir o ministério. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Wolney Queiroz, natural de Caruaru (PE), é filiado ao PDT desde 1992 e exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal por Pernambuco. Na Câmara dos Deputados, presidiu as comissões de Educação e Cultura; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Por nove anos seguidos, foi eleito um dos parlamentares mais atuantes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2022, assumiu a liderança da oposição ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
A nomeação de Queiroz visa manter o PDT na base aliada do governo e estancar a crise política gerada pelo escândalo no INSS. Parlamentares da oposição protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes, com o apoio de 185 deputados.
O governo federal determinou a devolução dos valores descontados indevidamente e a responsabilização das entidades envolvidas. O presidente Lula afirmou que a Advocacia-Geral da União processará as associações que praticaram cobranças ilegais para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados.
