Nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, o julgamento da suposta trama golpista liderada por Jair Bolsonaro (PL) avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, ambos pela condenação do ex-presidente e de outros sete réus.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início do ano e aceita pela Primeira Turma do STF. Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra a União.
⚖️ O voto de Moraes
Relator da ação, Alexandre de Moraes classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que visava restringir os poderes da República e impedir a posse do governo eleito em 2022. Segundo ele, o grupo perseguia a implantação de um “projeto autoritário de poder”.
O ministro votou pela condenação de todos os réus, incluindo:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
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Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI;
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Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
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Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A PGR pede penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão para Bolsonaro.
⚖️ O voto de Dino
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino reforçou que as provas apresentadas são consistentes e que a delação premiada de Mauro Cid deve ser considerada válida, pois foi “essencial para esclarecer os fatos”.
Dino, no entanto, fez distinções:
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Para ele, Bolsonaro e Braga Netto têm alta culpabilidade;
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Já Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participação de menor relevância, o que pode justificar redução de pena na dosimetria.
O ministro afastou a possibilidade de anistia para crimes contra a democracia e destacou que o julgamento não é contra as Forças Armadas, mas sim contra indivíduos que tentaram romper a ordem constitucional.
Ele também comentou pressões externas, inclusive de governos estrangeiros, e afirmou que ameaças não interferem nas decisões do Supremo. A fala veio após novas críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, que voltou a atacar Moraes e acusar o STF de “abuso de autoridade” por processar Bolsonaro.
🌍 Repercussão internacional
O jornal britânico The Guardian destacou que, com os votos de Moraes e Dino, dois dos cinco ministros da Primeira Turma já se posicionaram pela condenação. O veredito final deve sair até quinta-feira (11 ou 12 de setembro), quando os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda apresentarão seus votos.
