As ações dos principais bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19/8) após um despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que afirmou que leis e ordens estrangeiras não produzem efeitos sobre pessoas em território brasileiro.
Por volta das 14h40, os papéis do Banco do Brasil — responsável pelo pagamento de salários de ministros como Alexandre de Moraes — recuavam 4,70%. Outras instituições também sofreram desvalorização: o Itaú caía 3,05%, o Bradesco perdia 2,87% e o Santander, 2,97%. No mesmo horário, o Ibovespa operava em baixa de 1,86%.
📉 Reação do Banco do Brasil
Diante da repercussão negativa, o Banco do Brasil divulgou nota reafirmando seu compromisso com a legalidade e com as normas internacionais. A instituição destacou que atua em mais de 20 países e acumula mais de 80 anos de experiência no exterior.
“O Banco do Brasil atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas internacionais e aos padrões globais que regem o sistema financeiro. A instituição está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, afirmou a nota.
O banco também frisou que acompanha o tema com assessoramento jurídico especializado e reforçou o compromisso com governança, integridade e segurança financeira.
⚖️ Esclarecimento de Flávio Dino
No fim da tarde, Flávio Dino publicou um novo despacho esclarecendo que sua decisão não se refere a tribunais internacionais, aos quais o Brasil segue submetido, mas sim a sanções unilaterais de países estrangeiros, como as impostas recentemente pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
A medida, segundo Dino, busca reafirmar a soberania jurídica do Brasil diante de pressões externas. O ministro, indicado ao STF pelo presidente Lula, é frequentemente descrito pelo governo como alguém com “cabeça política” e perfil para lidar com embates internacionais.
