O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (27), a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco no envolvimento do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi).
A apuração teve início após uma representação da bancada do partido Novo no Congresso Nacional, que levantou indícios de que aposentados e pensionistas teriam sofrido descontos indevidos em seus benefícios, sem autorização prévia.
O caso ganha repercussão adicional pelo fato de que o vice-presidente do Sindnapi é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foco da apuração
Entre os pontos que serão examinados pelo TCU estão:
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A legalidade dos descontos efetuados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS;
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A forma de filiação ao sindicato, com suspeitas de que muitos segurados teriam sido registrados como associados sem consentimento;
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A eventual omissão do INSS na fiscalização desses descontos, que devem seguir critérios rígidos de autorização expressa do beneficiário, conforme prevê a legislação previdenciária.
Desdobramentos e impacto político
Apesar de não haver, até o momento, acusação formal contra Frei Chico ou membros da diretoria do sindicato, o fato de haver um familiar do presidente Lula ocupando cargo de destaque na entidade investigada trouxe repercussão política imediata, especialmente em meio à polarização no Congresso.
A Força Sindical e o Sindnapi ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A equipe do presidente Lula também não comentou o episódio até a publicação desta reportagem.
Medidas iniciais
O TCU solicitou ao INSS:
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Relatórios detalhados sobre todos os descontos realizados em nome do Sindnapi nos últimos cinco anos;
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A cópia dos documentos de autorização dos segurados que optaram por contribuir com o sindicato;
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Medidas que estão sendo adotadas para evitar novas ocorrências de descontos sem autorização.
O relator do processo no TCU é o ministro Bruno Dantas, que afirmou que a apuração será conduzida com “rigor técnico e independência institucional”.
