Em medida que pegou o setor rural de surpresa, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 445 milhões, equivalente a 42% da dotação prevista para 2025, no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A decisão ocorre sem aviso prévio ao setor produtivo, intensificando a insatisfação e a apreensão de agricultores e representantes do agronegócio .
O bloqueio foi registrado no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e corresponde a um contingenciamento de R$ 90,5 milhões e um congelamento de R$ 354,6 milhões. O orçamento inicial do PSR para 2025 era de R$ 1,060 bilhão.
O que é o seguro rural e por que o caixa apertou?
O seguro rural, subsidiado pelo governo por meio do PSR, é essencial para proteger produtores contra perdas relacionadas ao clima — como secas, geadas e enchentes. Com o bloqueio, a contratação de apólices ficará mais difícil e cara para agricultores de todo o país.
Na avaliação do especialista Vitor Ozaki (USP/ESALQ), essa imprevisibilidade compromete seguradoras, corretores e produtores, elevando a vulnerabilidade de toda a cadeia agroindustrial.
Tensão crescente com o agronegócio
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam que não houve qualquer comunicação prévia do governo, o que irritou líderes do setor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia solicitado em abril que o valor do seguro fosse ampliado para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra — um movimento que contrasta com a atual redução drástica.
A tensão ocorre em um momento delicado, com o governo federal também propondo mudanças no Proagro, programa que garante crédito agrícola, e que deve ganhar ênfase no novo modelo de seguro rural.
Reforma à vista — mas sob pressão
Fontes do Executivo afirmam que há planos para um modelo mais sustentável de seguro rural que combine o PSR com o Proagro, incluindo alternativas como o seguro paramétrico, baseado em índices climáticos, com menor peso fiscal.
Ainda assim, a prática do bloqueio orçamentário já afeta a confiança do setor, sobretudo pela falta de previsibilidade para estabelecimentos rurais que dependem do subsídio para contratar apólices antes da safra.
Para onde vai o orçamento em 2025?
O bloqueio equivale a quase metade dos recursos previstos para o PSR este ano. Para quem já contratou apólices, pode haver problemas no pagamento ou renovação. Produtores e seguradoras pressionam por uma reversão ou compensação.
O setor aguarda também o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para ser lançado entre o fim de junho e julho. O corte pode influenciar nas negociações junto ao Congresso e ao Ministério da Agricultura.
💡 O que virá a seguir?
O agronegócio pressiona por revisão imediata do bloqueio e por garantias para a próxima safra. O parlamento também monitora o desdobramento orçamentário. Um novo formato de seguro rural, com subsídios redirecionados e menos dependência do Tesouro, está em estudo para o Plano Safra.
