A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei que autoriza a securitização das dívidas agrícolas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada por ampla maioria: 346 votos favoráveis contra 93, e agora segue para o Senado Federal. Se aprovada pelos senadores, ainda dependerá da sanção presidencial.
A proposta permitirá que os produtores renegociem seus débitos com prazo de até 20 anos e taxas de juros a partir de 3,5% ao ano, variando conforme o porte econômico do devedor.
O texto foi relatado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e tramitou em regime de urgência. Segundo ele, a medida é essencial para garantir a sobrevivência econômica de milhares de agricultores gaúchos, fortemente impactados por eventos climáticos extremos, como estiagens e enchentes que atingiram o estado nos últimos anos.
🔴 Governo orientou voto contrário
Apesar do apoio expressivo, o governo federal foi contra a aprovação da proposta, alegando riscos fiscais e possibilidade de judicialização. A orientação, no entanto, não foi seguida integralmente pela base aliada.
Entre os deputados gaúchos do PT, houve divisão: Paulo Pimenta, Maria do Rosário e Elvino Bohn Gass votaram contra o projeto, enquanto outros parlamentares da bancada estadual apoiaram a proposta.
🌾 O que é a securitização?
A securitização permite transformar as dívidas em títulos que podem ser vendidos a investidores, possibilitando alívio imediato ao produtor rural e maior previsibilidade ao mercado. O mecanismo já foi adotado em programas anteriores com apoio do BNDES e do Tesouro Nacional.
Se confirmada no Senado e sancionada, a medida poderá alcançar milhares de produtores endividados no estado e gerar impacto positivo na economia agrícola do Sul do país, especialmente em regiões fortemente atingidas pelas recentes catástrofes climáticas.
