Uma polêmica envolvendo gastos públicos e monitoramento de redes sociais tomou conta do cenário político nesta segunda-feira (9 de junho de 2025). O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um Requerimento de Informação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), exigindo cópias de todos os relatórios produzidos pela rede Minerva. Com um orçamento previsto de R$ 54,1 milhões, a rede, gerida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), tem produzido análises que incluem postagens de influenciadores e parlamentares de oposição.
A Rede Minerva é financiada por recursos provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça, com R$ 42 milhões, e do Ministério da Saúde, com R$ 12,1 milhões. Entre seus produtos, destaca-se o “Boletim Baobá”, um relatório de acesso restrito ao público, que contém análises de publicações consideradas desfavoráveis ao governo, muitas delas feitas por figuras da oposição.
Alvo: Influenciadores e Parlamentares de Oposição O jornal O Estado de S.Paulo revelou que os relatórios da rede Minerva citam postagens de deputados federais como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de reproduzir conteúdos de parlamentares governistas. A controvérsia surge em um contexto onde o governo tem enfrentado dificuldades em rivalizar com o alcance de parlamentares da direita nas redes sociais, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem pautado narrativas políticas e gerado desgastes para a imagem do presidente Lula por meio de vídeos virais. Um exemplo citado é a “onda de críticas ao governo” gerada pela normativa do Pix, impulsionada por Nikolas Ferreira.
Transparência e Liberdade de Expressão em Debate: No requerimento, Kim Kataguiri exige detalhes sobre a origem e pagamentos dos recursos, os critérios de seleção dos bolsistas do projeto, os mecanismos de fiscalização e prestação de contas, e, crucialmente, se houve “algum critério de seleção ou foco específico na análise de conteúdos e perfis de usuários com determinada orientação ideológica ou política”.
Além disso, o deputado solicitou cópias integrais de todos os relatórios, boletins, análises e demais produtos gerados pela Rede Minerva desde o seu início. “Este requerimento visa garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”, justificou Kataguiri.
Para que o requerimento seja enviado ao Ministério, ele precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara dos Deputados, após consulta aos integrantes da Mesa Diretora. Uma vez aprovado, o MCTI terá um prazo de 30 dias para responder à demanda, sob pena de o ministro da pasta incorrer em crime de responsabilidade caso não o faça. A iniciativa de Kataguiri reacende o debate sobre o uso de recursos públicos em ações de monitoramento e a preservação da liberdade de expressão no ambiente digital.
