A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) se posicionou de forma contundente sobre o atual cenário institucional do país. Em nota pública divulgada nesta semana, a entidade criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por práticas que considera excessivas e alertou para a omissão do Congresso Nacional diante do avanço de competências entre os Poderes.
“O Brasil vive um momento de desequilíbrio institucional que precisa ser enfrentado com coragem e responsabilidade”, diz o texto assinado pela presidência da seccional paulista.
A OAB-SP destacou que o STF tem atuado com protagonismo excessivo, muitas vezes substituindo funções próprias do Legislativo, especialmente em decisões monocráticas que afetam diretamente temas sensíveis à sociedade.
Por outro lado, a entidade apontou omissão do Congresso, acusando deputados e senadores de se furtarem ao debate de grandes reformas e de aceitarem o avanço do Judiciário sobre atribuições legislativas.
Diante disso, a OAB-SP propõe a reabertura de um debate nacional sobre a reforma do Judiciário, com foco na limitação de decisões monocráticas, criação de freios institucionais e reforço ao princípio da separação dos poderes.
