O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmaram nesta terça-feira (29) a articulação para votação de uma nova versão do PL da Anistia. O projeto pretende reduzir as penas dos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 que não tenham financiado ou planejado os ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo Alcolumbre, o texto em análise foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e poderá ser votado em maio. A proposta prevê que as penas sejam individualizadas e impede que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito sejam somados quando resultantes do mesmo fato.
Randolfe Rodrigues afirmou que a proposta busca equilíbrio entre responsabilização e conciliação. “Quem arquitetou o golpe deve receber penas mais duras, mas quem foi levado pela emoção ou desinformação pode ter uma pena atenuada”, declarou. Ele também reforçou que anistia completa não é o caminho e que o governo federal não discutiu o tema com Lula.
Na Câmara dos Deputados, a discussão sobre anistia enfrentou obstáculos. Líderes partidários de siglas como União Brasil, MDB, Republicanos e Podemos retiraram apoio à urgência do projeto, apesar de muitos parlamentares terem assinado o requerimento. A oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a decisão e ameaçou iniciar uma “guerra política”. Há também receio de que o texto seja considerado inconstitucional e invalidado pelo STF.
