Durante o 24º Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu que a autoridade de um juiz deve se sustentar no respeito e na legitimidade de suas decisões, e não no medo que possa impor.
Em sua palestra sobre o fortalecimento do Estado de Direito, Mendonça destacou que o papel do Judiciário deve ser o de promover paz social e estabilidade institucional, evitando o ativismo judicial que, segundo ele, enfraquece a democracia e interfere nos consensos políticos definidos pelo Parlamento.
O ministro citou o jurista Luigi Ferrajoli para afirmar que o Estado de Direito contemporâneo enfrenta crise diante da inflação legislativa e da excessiva discricionariedade judicial. Como resposta, defendeu cinco pilares para sua consolidação:
- instituições justas e responsáveis com o bem comum;
- fortalecimento do princípio da legalidade;
- autocontenção do Judiciário;
- garantia do justo processo;
- preservação das liberdades fundamentais.
Mendonça frisou que a democracia não pode existir sem liberdade de expressão, lembrando que críticas e dissidências fazem parte da vida pública. “Decisões judiciais devem gerar paz social, e não caos, incerteza e insegurança”, afirmou, sendo aplaudido pela plateia que reuniu lideranças políticas e empresariais, incluindo Valdemar Costa Neto (PL).
O discurso ocorre em um momento de tensão entre o STF e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado recentemente pela Polícia Federal. Apesar disso, Mendonça buscou enfatizar uma mensagem de equilíbrio institucional e compromisso com o interesse coletivo.
O Fórum Lide, sediado no Hotel Fairmont, contou também com a presença do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo encerramento do evento.
