Em um movimento que chamou atenção de analistas políticos e parlamentares, o governo federal liberou quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares e verbas extras apenas nos dias 16 e 17 de junho. O levantamento foi feito pelo portal UOL, com base em dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Ao todo, foram R$ 517 milhões destinados a emendas parlamentares — instrumento que permite a deputados e senadores direcionarem recursos do Orçamento da União para obras e ações escolhidas por eles em suas bases eleitorais. Além disso, o governo autorizou o pagamento de R$ 1,1 bilhão em repasses adicionais para o Ministério da Saúde, com foco em atendimentos de média e alta complexidade.
Contexto político: liberação ocorre em meio a votações-chave no Congresso
A liberação dos recursos ocorre em um momento delicado para o governo Lula (PT), que tenta garantir base de apoio no Congresso Nacional para a tramitação de pautas de interesse do Planalto, como o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária complementar e matérias orçamentárias.
Segundo o UOL, até a semana passada, a execução de emendas estava em seu menor nível desde o início da pandemia, o que vinha gerando insatisfação entre parlamentares, principalmente do chamado “Centrão” e de partidos de centro-direita.
O cenário mudou rapidamente com os repasses concentrados nesta semana.
Detalhamento dos recursos
- Emendas parlamentares (16 e 17 de junho): R$ 517 milhões
- Verbas adicionais via Ministério da Saúde: R$ 1,1 bilhão
- Total liberado: Aproximadamente R$ 1,6 bilhão a R$ 2 bilhões (considerando outras liberações menores registradas no período)
Entre os beneficiados, estão programas de saúde municipal, infraestrutura urbana, obras de saneamento e repasses para hospitais filantrópicos.
Reações políticas
Parlamentares da oposição acusaram o governo de usar a liberação de emendas como moeda de troca para evitar derrotas em votações. Líderes governistas, por outro lado, afirmam que a liberação faz parte do fluxo normal de execução orçamentária, concentrado por razões técnicas.
Analistas políticos, como Bruno Carazza e Murillo de Aragão, destacam que a prática é comum em momentos de tensão política, mas ressalvam o risco de que o governo fique cada vez mais dependente desse tipo de “negociação emergencial” para manter apoio no Legislativo.
Próximos passos
O Congresso deve votar ainda nas próximas semanas temas cruciais como o novo plano de sustentabilidade fiscal e mudanças em regras de arrecadação de impostos sobre consumo, o que aumenta a vigilância de especialistas e órgãos de controle sobre o ritmo das liberações orçamentárias.
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil ainda não comentaram oficialmente os repasses.
