A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou nesta semana que um corte orçamentário de R$ 30 milhões, imposto pelo governo federal, pode comprometer atividades essenciais de fiscalização e segurança operacional nos aeroportos brasileiros.
A redução atinge diretamente as operações de auditorias e inspeções em companhias aéreas e terminais aeroportuários, medidas que garantem o cumprimento das normas de segurança, qualidade no atendimento aos passageiros e a confiabilidade das operações aéreas no país.
Agentes de viagens e passageiros devem redobrar atenção
Diante do cenário, entidades do setor, como a Protur (Associação de Profissionais de Turismo), emitiram alerta a agentes de viagens e passageiros:
🔹 Oriente seus clientes: Em caso de atrasos, falhas operacionais ou cancelamentos, passageiros devem ser informados sobre seus direitos garantidos por lei, incluindo reacomodação, reembolso e assistência material.
🔹 Seguro viagem é fundamental: Mesmo em voos domésticos, a contratação de seguro viagem continua sendo altamente recomendada, especialmente diante de possíveis falhas operacionais ou atrasos que possam gerar custos inesperados.
A Protur informou que acompanha a situação de perto e reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar de seus associados e dos consumidores finais.
Governo ainda não detalhou alternativas
Até o momento, o Ministério dos Transportes e a Casa Civil não apresentaram um plano de recomposição da verba cortada. A ANAC afirma que tentará manter ao máximo os serviços essenciais, mas não descarta paralisações pontuais, especialmente em aeroportos regionais.
Impacto pode ser maior em aeroportos menores
Segundo especialistas do setor, aeroportos de pequeno e médio porte podem ser os mais afetados, já que dependem diretamente da presença dos fiscais da ANAC para operar voos regulares. A ausência das inspeções pode levar à suspensão temporária de voos ou operações com restrições, afetando tanto passageiros quanto empresas aéreas.
