O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (15/07) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, atendendo a um pedido direto do ex-presidente Donald Trump. O procedimento poderá resultar em novas sanções econômicas, aumentando a tensão nas relações bilaterais e trazendo risco de impacto sobre setores importantes da economia brasileira.
A investigação será conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) e terá como foco práticas do governo brasileiro relacionadas ao comércio digital e a pagamentos eletrônicos — áreas de interesse direto das gigantes americanas de tecnologia, como Google, Meta (Facebook/Instagram) e Amazon.
Além disso, o governo dos EUA acusa o Brasil de impor “tarifas preferenciais e injustas”, interferir em processos anticorrupção, desrespeitar regras de propriedade intelectual, dificultar o acesso ao mercado de etanol, permitir desmatamento ilegal e adotar medidas discriminatórias contra empresas e produtos americanos.
“Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, afirmou Jamieson Greer, representante de Trump para o comércio, em nota divulgada pela Casa Branca.
A decisão tem como base a Seção 301 do Trade Act, lei americana de 1974, que permite ao presidente dos EUA impor tarifas punitivas e outras barreiras comerciais contra países que adotem práticas consideradas desleais ou discriminatórias para o comércio americano.
Precedente chinês preocupa
O caso cria apreensão no Brasil, já que a mesma ferramenta legal foi utilizada por Trump, em 2018, para iniciar a guerra comercial contra a China. Na época, os EUA impuseram tarifas sobre cerca de US$ 370 bilhões em produtos chineses, alegando práticas injustas na área de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação.
Apesar de negociações posteriores, grande parte dessas tarifas continua em vigor até hoje, sendo inclusive ampliadas em setores estratégicos como o naval.
Especialistas apontam que a abertura da investigação contra o Brasil aumenta a incerteza jurídica e pode afetar exportações brasileiras para o mercado americano. Setores como o agro, a tecnologia e a indústria química seriam particularmente sensíveis a eventuais retaliações tarifárias.
Contexto político
A iniciativa ocorre em meio ao cenário eleitoral nos EUA. Na mesma carta em que orientou o USTR a abrir o procedimento contra o Brasil, Donald Trump também anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e criticou o que chamou de “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda não há definição sobre prazos ou quais setores seriam inicialmente atingidos por possíveis sanções. O governo brasileiro, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a investigação.
A investigação pode se tornar um novo ponto de tensão na relação Brasil-EUA, num momento em que o comércio bilateral supera US$ 100 bilhões anuais, segundo dados do Departamento de Comércio americano.
