O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou preocupação com o que considera uma interferência excessiva do Supremo Tribunal Federal (STF) nas atribuições do Legislativo. Durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, nesta terça-feira (29), Motta destacou que a atuação do Judiciário em temas legislativos compromete a segurança jurídica e econômica do país.
“Do ponto de vista da segurança jurídica, a interferência, muitas vezes de forma reiterada, do Judiciário atrapalha”, afirmou Motta. “O Judiciário está se metendo em praticamente tudo, e isso não é bom para o país. Acaba que não tem uma regra, e você não sabe como vai estabelecer o seu investimento.”
A crítica de Motta ocorre em meio a tensões entre os Poderes, especialmente após o ministro Cristiano Zanin, do STF, enviar à Câmara um ofício determinando que a Casa não pode suspender o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. A postura de Zanin gerou incômodo entre parlamentares e, segundo fontes, irritou pessoalmente Hugo Motta.
Além disso, Motta também criticou a estrutura inchada da máquina pública brasileira e cobrou o governo Lula por falta de austeridade fiscal. Para ele, é urgente modernizar o setor público e adotar métricas de desempenho para servidores.
“Não dá para ter uma máquina pública hoje do tamanho que era 30 ou 40 anos atrás. Precisamos medir a qualidade do funcionário, porque com isso você passa a ter condições de um Estado mais produtivo”, disse Motta.
A fala reforça o posicionamento do deputado em defesa de uma reforma administrativa, cuja tramitação no Congresso segue travada por falta de consenso entre governo e oposição.
Motta também citou os recentes escândalos envolvendo o INSS, investigado por fraudes bilionárias em descontos ilegais sobre aposentadorias, como prova da necessidade de repensar o tamanho e o funcionamento da administração pública.
Segundo o deputado, a combinação de estrutura ineficiente e falta de mecanismos de controle facilita o surgimento de esquemas de corrupção e fraudes sistêmicas.
As declarações de Hugo Motta refletem um momento de tensão entre os Poderes e reforçam o debate sobre a necessidade de equilíbrio institucional e responsabilidade fiscal no país.