O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Gaeco e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (Nufac), apresentou denúncia à Justiça contra 34 pessoas investigadas na operação Escudo de Rondônia.
Segundo o MPRO, os denunciados integram a facção Comando Vermelho (CV), com estrutura hierárquica e atuação em diversos municípios do estado. Entre os dias 11 e 17 de janeiro de 2025, o grupo realizou uma série de ataques violentos como retaliação à morte de um integrante em confronto com a Polícia Militar e para impedir a ocupação do Condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho, pelas forças de segurança.
Entre as ações atribuídas à organização estão:
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Homicídios de agentes públicos;
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Ataques incendiários e explosivos contra prédios e veículos públicos e privados;
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Depredações e ameaças à população;
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Imposição de “toques de recolher”;
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Interrupção de serviços essenciais, como transporte coletivo e atividades escolares.
De acordo com a denúncia, as ordens para os ataques partiram da cúpula da facção, incluindo membros detidos em unidades prisionais. Um dos líderes, apontado como principal mandante, foi transferido para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) durante as investigações.
O documento do MPRO, com mais de 170 páginas, detalha a divisão da organização em núcleos de comando, planejamento e execução. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada com participação de adolescentes, incêndio, explosão e dano qualificado. A soma das penas para os líderes da facção pode ultrapassar 380 anos de reclusão.
Parte dos denunciados já se encontra presa preventivamente, e o MPRO solicitou a manutenção das custódias devido à gravidade dos fatos e ao risco de novos ataques.
Com o oferecimento da denúncia, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre o recebimento da acusação, o prosseguimento da ação penal e a manutenção das prisões cautelares. A instrução processual será acompanhada pelo Gaeco/MPRO.
