O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (8) que já conta com 264 assinaturas de parlamentares favoráveis à proposta de anistia em tramitação na Casa. Ele destacou que está em contato com líderes de partidos do centro para ampliar o apoio e que ainda hoje terá reunião com o presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da escolha do relator da matéria.
Segundo Cavalcante, o relator será indicado por um partido de centro e não pelo PL. Entre os cotados, estão Rodrigo Valadares (União-SE) e Luizinho (PP-RJ). “O presidente saberá escolher o melhor nome. O relator será de centro, não do PL”, afirmou.
Conteúdo da proposta
O deputado explicou que a base governista e a oposição discutem três versões do texto, mas o cerne da proposta permanece o mesmo: a anistia será concedida a fatos e datas específicas, abrangendo também lideranças políticas condenadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Estando condenado, a anistia é para ele também. É simples assim”, afirmou Cavalcante.
Ele descartou que a votação ocorra nesta semana, em razão das sessões virtuais da Câmara, mas admitiu a possibilidade de veto presidencial, defendendo que o Congresso tenha disposição para derrubá-lo.
Resistências e estratégia
Questionado sobre possíveis resistências dentro do Centrão, Cavalcante minimizou. Segundo ele, a maior parte das críticas não se concentra em Bolsonaro, mas na discussão sobre elegibilidade do ex-presidente.
“Não vamos tratar a anistia como algo para pessoas, mas para fatos. A elegibilidade não é inconstitucional e nem cabe ao STF decidir sobre isso. Essa é uma questão eleitoral, do TSE”, declarou.
O deputado concluiu ressaltando que o texto apresentado pelo PL continua sendo o “ideal” para o partido e que a definição do relator será decisiva para os próximos passos da tramitação.
