O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira (19/6) a suspensão imediata dos repasses de R$ 15,8 milhões ao contrato firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a ONG Unisol — vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP) e ao PT — para retirada de resíduos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

🔍 Principais irregularidades encontradas pelo TCU

  • Pagamento integral antecipado: o valor foi repassado em parcela única três dias após a assinatura, sem início dos trabalhos.

  • Falta de metas e cronogramas claros, dificultando fiscalização.

  • Processo de seleção irregular: metade das ONGs participantes foi desclassificada, e o edital não apresentou critérios transparentes.

  • Desvio de recursos evidente, segundo o ministro relator Walton Alencar Rodrigues.

🏛️ Medidas adotadas

  • Bloqueio das contas bancárias da Unisol.

  • Suspensão de qualquer nova movimentação financeira pela ONG.

  • Adoção de medida cautelar pelo ministro Benjamin Zymler.

  • Determinação de que o Ministério do Trabalho entregue em até 15 dias todos os processos administrativos relacionados ao contrato.

  • Audiência com representantes da pasta esperada nos próximos dias .

🏢 Sobre a ONG Unisol

A Unisol funciona em uma sala de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Entre seus dirigentes estão Carlos Duarte e Arildo Lopes, ambos ligados ao PT.

📆 Contexto do contrato

Assinado em 28 de dezembro de 2024, com recursos já depositados em 31 de dezembro, o contrato era o segundo maior destinado à gestão de políticas para povos indígenas em 2024. Ao mesmo tempo, o Ministério ressalta que houve “reuniões de planejamento técnico” e estudos iniciais, embora sem início efetivo das atividades

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