A defesa do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento que pode ter impacto direto sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O material enviado ao STF contém o histórico completo das mensagens trocadas por Mauro Cid a partir de um perfil secreto no Instagram, identificado como “gabrielar702”, justamente o canal usado por Cid para se comunicar com o advogado Eduardo Kuntz, que representa Câmara.
O caso ganhou notoriedade nas últimas semanas após a revista Veja revelar que Cid, enquanto delator protegido, teria mantido contato clandestino com outros investigados, descumprindo as regras do acordo de colaboração com a Polícia Federal e a Justiça.
Pedido de anulação da delação
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, o advogado Eduardo Kuntz solicita a anulação do acordo de delação de Mauro Cid, alegando “falta de voluntariedade” e pedindo que todas as provas obtidas a partir da colaboração sejam retiradas do processo.
Kuntz afirma que a postura de Cid nas mensagens demonstra que ele não estava agindo de forma livre e espontânea, um requisito essencial para a validade jurídica de qualquer delação premiada.
Violação grave: contato com outro réu
O fato de Cid ter trocado mensagens com o advogado de um outro réu diretamente envolvido na investigação (Câmara) aumenta ainda mais a gravidade da situação. Segundo juristas ouvidos por veículos de imprensa, esse tipo de comunicação configura violação expressa das cláusulas de confidencialidade da colaboração premiada.
Além disso, o conteúdo das mensagens evidencia que Cid pode ter compartilhado informações sigilosas do processo e da própria delação com Câmara, o que, segundo especialistas, pode comprometer toda a cadeia de provas resultante de sua colaboração.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes deve decidir nas próximas semanas se acolhe o pedido da defesa de Câmara. O STF pode optar por anular o acordo, limitar seus efeitos ou manter a validade, mas com investigação paralela sobre as supostas violações cometidas por Cid.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido.
Mauro Cid, que havia conseguido benefícios judiciais ao se tornar colaborador, já foi alvo de outras denúncias de descumprimento das regras da delação, o que pode agravar sua situação criminal.
