A investigação da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada na última semana, revelou um novo e preocupante capítulo sobre a relação entre entidades da sociedade civil e o direcionamento de recursos públicos. Segundo documentos obtidos pela PF, uma entidade alvo da operação, especializada em projetos para a área de saneamento, teria sido responsável pela redação de ao menos 96 emendas parlamentares que beneficiariam diretamente seus próprios contratos com prefeituras.
O detalhe que chama atenção é que as emendas foram apresentadas por deputados e senadores ligados a partidos de esquerda, principalmente do PT, PSOL, PCdoB, Rede e setores do PSB.
A investigação aponta que a entidade, que oficialmente se apresenta como uma organização não-governamental voltada para o desenvolvimento sustentável e inclusão social, na prática atuava como uma espécie de “assessoria informal” de gabinetes parlamentares, com a finalidade de facilitar a liberação de verbas para municípios previamente “combinados” e, assim, garantir contratos de execução de projetos. O esquema envolveria milhões de reais em recursos federais.
O que diz a PF
Segundo a Polícia Federal, a suspeita é que a entidade não apenas redigia as emendas, mas também coordenava os contatos com os prefeitos, oferecia projetos “prontos” para captação de recursos e, posteriormente, executava as obras, muitas delas com sérios indícios de superfaturamento ou execução incompleta.
O delegado responsável pelo caso, cujo nome não foi divulgado, afirmou que o modelo de atuação revela um claro “conflito de interesses” e pode configurar crimes como corrupção, fraude em licitação, peculato e organização criminosa.
A entidade alvo
Embora a PF ainda não tenha divulgado oficialmente o nome da entidade para não comprometer a investigação, a reportagem do portal Jornal da Cidade Online aponta que se trata de uma organização com atuação nacional, com sede em Brasília e com forte presença em estados como Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Pará.
Além disso, os investigadores identificaram que a entidade mantinha relações próximas com líderes de movimentos sociais, com redações de emendas recorrentes para as áreas de saneamento, mobilidade urbana e habitação, com especial atenção a cidades pequenas e de médio porte, onde o controle sobre a execução dos contratos é mais frágil.
Impacto político
A revelação deve provocar um novo embate político no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição já prometem apresentar requerimentos para convocar os envolvidos, além de pedir o compartilhamento dos autos da PF com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Deputados governistas, por sua vez, afirmam que ainda é cedo para tirar conclusões e alegam que a inclusão de emendas redigidas por terceiros não é, por si só, crime, desde que não haja contrapartida financeira ou irregularidade na execução das obras.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também acompanha o caso e já iniciou uma auditoria sobre a aplicação dos recursos destinados às obras indicadas pelas emendas.
O que dizem os citados
Até o momento, nenhum parlamentar foi formalmente indiciado, mas vários nomes devem ser citados nas próximas fases da operação. O Ministério Público Federal (MPF) já foi acionado para análise do material apreendido.
A entidade investigada ainda não se manifestou oficialmente.
Próximos passos da investigação
A Polícia Federal planeja novas fases da Operação Fundo do Poço, com o aprofundamento da análise de contratos, transferências bancárias e eventuais comunicações entre os envolvidos.
Os investigadores também devem buscar esclarecer se houve pagamento de propina, rachadinhas de emendas ou desvio de recursos federais via contratos superfaturados.
