O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu que já tinha conhecimento dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista, Lupi afirmou que, apesar das denúncias, foi necessário reunir documentação e informações antes de adotar providências.
O escândalo veio à tona com a deflagração da operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo as investigações, entre 2019 e 2024, entidades envolvidas teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de seis mandados de prisão temporária. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e posteriormente demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) revelam que Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão do tema na pauta, mas o pedido foi negado. O assunto só foi tratado efetivamente mais de um ano depois, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU já estavam investigando as denúncias.
Em relatório enviado à Justiça, a PF afirmou que a direção do INSS não adotou medidas preventivas previstas em normas para frear as denúncias sobre descontos associativos indevidos. O documento destaca que o INSS possui instruções normativas que poderiam ter evitado novos descontos irregulares, mas elas não foram implementadas.
Diante da repercussão do caso, Lupi participará nesta terça-feira (29) de uma audiência na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, marcada para as 14h. Parlamentares da oposição já pediram a “imediata demissão” do ministro e anunciaram a intenção de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.
O governo federal anunciou que os descontos indevidos serão devolvidos aos beneficiários a partir de 26 de maio. Além disso, os acordos de cooperação técnica entre o INSS e as entidades envolvidas foram suspensos.
Para verificar se houve descontos não autorizados, os beneficiários podem acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Caso identifiquem irregularidades, devem procurar o INSS para solicitar o estorno dos valores.
O escândalo dos descontos ilegais no INSS continua a gerar desdobramentos políticos e administrativos, com investigações em andamento e pressão sobre o ministro Carlos Lupi para que medidas efetivas sejam tomadas.
