BRASÍLIA (DF) – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como “humilhante” a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à coluna da jornalista Roseann Kennedy, do jornal O Estado de S. Paulo, Mello afirmou que a medida atinge diretamente a dignidade de um ex-chefe de Estado e o coloca de forma indevida na condição de “bandido de periculosidade maior”.
“A tornozeleira é uma apenação humilhante, porque alcança a dignidade da pessoa”, disse o ex-ministro do STF.
Segundo Marco Aurélio, as medidas impostas por Moraes, que incluem ainda restrições ao uso das redes sociais e comunicação com terceiros, se assemelham a uma prisão domiciliar. Ele considera que tais restrições não encontram respaldo na Constituição e provocam um desgaste institucional grave para o Supremo.
“Quando se impõe uma tornozeleira a um ex-presidente, é como se ele fosse um criminoso perigoso. Isso é praticamente uma prisão domiciliar”, criticou.
Críticas à censura e à condução do processo
O ministro aposentado foi ainda mais incisivo ao comentar o que vê como censura embutida nas decisões de Moraes. Para ele, proibir que Bolsonaro fale publicamente, dê entrevistas ou mantenha contato até com o próprio filho – como previsto na decisão judicial – ultrapassa limites legais e democráticos.
“Vamos respeitar a instituição que é a Presidência da República. Essa atuação implica um desgaste enorme para o Supremo. É censura, mordaça, censura prévia — em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, afirmou.
Marco Aurélio também expressou preocupação com a falta de clareza nas medidas cautelares impostas ao ex-presidente e com a possibilidade de essas restrições acabarem atingindo também a imprensa.
“Eu só espero que essa postura não acabe intimidando a grande imprensa. Isso gera cerceamento e consequências inimagináveis.”
Defesa da primeira instância e crítica ao STF
Durante a entrevista, o ex-ministro voltou a defender que o caso envolvendo Bolsonaro seja julgado em primeira instância, como prevê a Constituição, e não no Supremo. Segundo ele, o STF não é o foro adequado para julgar casos dessa natureza, uma vez que não há possibilidade de recurso dentro da própria Corte.
“O Supremo é órgão único, não há órgão revisor. E muito menos na Primeira Turma, onde metade dos ministros da Corte não tem acesso à ação.”
“Precisaria de um divã”
Em tom irônico, Marco Aurélio sugeriu que a atuação de Alexandre de Moraes exige uma análise psicanalítica.
“Eu teria que colocá-lo em um divã. Essa atuação tão incisiva implica desgaste para a instituição. A história cobrará esses atos.”
