O senador Confúcio Moura (MDB) foi o único representante de Rondônia no Senado Federal a não assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é encabeçada por parlamentares da ala conservadora e vem ganhando destaque nos últimos dias, sob o argumento de que o magistrado estaria praticando “ativismo judicial” e ultrapassando os limites constitucionais.
Os outros dois senadores rondonienses, Marcos Rogério (PL) e Jaime Bagattoli (PL), apoiaram o pedido, alegando que Moraes tem tomado decisões que, segundo eles, “afrontam a Constituição” e colocam em risco a separação entre os Poderes. Ambos são críticos antigos do ministro e já protagonizaram embates públicos com integrantes do STF.
Já Confúcio Moura, que tem adotado postura mais moderada e discreta, não se manifestou publicamente sobre os motivos que o levaram a se abster da assinatura. Ex-governador de Rondônia e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Confúcio tem histórico de defesa pelo equilíbrio institucional e costuma evitar envolvimento em pautas de confronto direto com o Judiciário.
O pedido de impeachment foi protocolado no Senado, mas sua tramitação é incerta, uma vez que a decisão de dar andamento ou não cabe exclusivamente ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), que ainda não se pronunciou sobre o tema.
A iniciativa ocorre em meio a uma crescente tensão entre setores do Congresso e o STF, especialmente em temas ligados à liberdade de expressão, redes sociais e investigações de caráter político.
