Quase 70% das maternidades brasileiras registraram pelo menos uma morte materna nos anos de 2020 e 2021, conforme dados preliminares da pesquisa “Nascer no Brasil 2”, conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo, o maior levantamento nacional sobre parto e nascimento, revelou que apenas 54% dessas unidades dispunham de equipes completas — compostas por obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica — atuando 24 horas por dia.
A situação é ainda mais crítica em hospitais de pequeno porte, que realizam menos de mil partos por ano. Nessas instituições, apenas 25% contavam com equipes completas disponíveis em tempo integral. Mesmo entre os hospitais que realizam mais de 3 mil partos anualmente, a proporção de equipes completas foi de apenas 62%.
Além da escassez de profissionais, a pesquisa identificou que quase 40% das maternidades que registraram ao menos um óbito não possuíam Unidades de Terapia Intensiva (UTI) materna e neonatal. Esse número sobe para 61,7% nos hospitais de menor porte. Por outro lado, a maioria das unidades analisadas apresentava pelo menos 90% dos equipamentos e medicamentos recomendados pelo Ministério da Saúde.
Em 2024, o Brasil registrou 1.184 óbitos maternos declarados, resultando em uma razão de mortalidade materna de 52,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Embora esse índice esteja abaixo do limite máximo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 70 por 100 mil, o país ainda está distante da meta de reduzir esse número para 20 até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A pesquisa também destacou disparidades raciais preocupantes. Em 2024, 65% das mulheres que morreram nessas circunstâncias eram negras, enquanto 30% eram brancas. Essas proporções não refletem a composição da população feminina brasileira, que é formada por 55% de mulheres negras e 43% de brancas. Especialistas apontam que fatores como acesso desigual a serviços de saúde de qualidade, condições socioeconômicas adversas e o silenciamento das dores das mulheres negras contribuem para essa disparidade.
Para enfrentar esses desafios, o Ministério da Saúde lançou a Rede Alyne, uma nova estratégia de atenção à gestação, parto e puerpério no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa superar as iniquidades, expandir serviços com qualificação e aumentar os recursos financeiros destinados ao atendimento de gestantes e recém-nascidos. Entre as ações previstas estão a implementação de ambulâncias especializadas para transferência de casos graves e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipes obstétricas especializadas.
A coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, enfatiza que a abertura de pequenas maternidades sem a devida estrutura pode ter um efeito contrário ao desejado. Ela sugere a criação de polos regionais de qualidade, com condições adequadas de atendimento, e a presença de enfermeiras obstétricas bem qualificadas em áreas menores para identificar riscos e encaminhar adequadamente as gestantes.
A pesquisa “Nascer no Brasil 2” foi realizada com uma amostra de 391 hospitais, representando estatisticamente cerca de 4 mil unidades que realizam partos no país. Os dados completos estão em fase final de compilação e devem ser divulgados em breve.
