O Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho (PT), ampliou significativamente os valores destinados a organizações não governamentais em 2024, saltando de R$ 25 milhões para R$ 132 milhões em repasses — um crescimento de mais de 400%, segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo.
Grande parte desses recursos foi direcionada a ONGs com vínculos históricos com o movimento sindical, reduto político do próprio Marinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), por exemplo, viu seu faturamento com o governo multiplicar por quatro, saltando de R$ 4,2 milhões para R$ 17,6 milhões em 2024. A entidade é presidida atualmente por Arildo Mota Lopes, aliado próximo do ministro.
Entre as dez entidades mais beneficiadas, quatro têm ligação direta com o sindicalismo. Além da Unisol, destaca-se o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, que recebeu R$ 36,1 milhões e é alvo de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de fraude em licitações. O Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), que obteve R$ 25,9 milhões, foi declarado inidôneo em janeiro deste ano, impedido de firmar novos contratos com a administração pública.
Relatórios recentes da CGU apontam indícios de combinação de propostas, descumprimento contratual e prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão aos cofres públicos em acordos firmados com essas entidades. A CGU também advertiu o ministério sobre a ausência de mecanismos eficazes de controle e fiscalização dos convênios.
Uma das situações mais controversas envolve a própria Unisol, escolhida para coordenar ações de limpeza na terra indígena Yanomami, em Roraima — a milhares de quilômetros de sua sede, em São Bernardo do Campo (SP). O contrato, no valor de R$ 15,8 milhões, foi financiado com recursos emergenciais voltados ao combate da crise humanitária na região. A entidade não esclareceu como pretende executar o serviço em local tão distante.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que todas as entidades apresentaram a documentação necessária no momento da contratação e que os repasses suspeitos foram suspensos até nova análise da CGU. A pasta também alegou que a maior parte dos recursos — R$ 60,6 milhões dos R$ 76,3 milhões dos principais contratos — é proveniente de emendas parlamentares impositivas, que o governo é obrigado a executar.
Apesar disso, os alertas da CGU sobre falhas nos mecanismos de controle reforçam a necessidade de maior transparência e vigilância nos contratos públicos, especialmente em setores sensíveis como o trabalho e o desenvolvimento social.
