Um caso grave de violência contra a mulher foi registrado nesta sexta-feira (23) em Porto Velho (RO). Um homem de 54 anos invadiu um motel na zona leste da cidade, fez ameaças à ex-companheira de 51 anos — que possui medida protetiva contra ele —, e depredou o carro da vítima, um Renault Kwid, após descobrir que ela estava no local acompanhada do atual namorado.
Segundo o boletim de ocorrência, o agressor teria seguido a mulher até o motel e, ao encontrá-la, passou a proferir ameaças e a tentar arrombar a porta do quarto onde ela estava com o novo companheiro. Sem conseguir entrar, ele voltou ao pátio e destruiu o carro da ex com chutes e socos, causando danos generalizados ao veículo. Imagens feitas por câmeras do local registraram parte do ato de vandalismo e foram anexadas à ocorrência policial.
A vítima relatou à Polícia Militar que já havia registrado diversas denúncias contra o ex-marido e que a perseguição e os episódios de violência aumentaram desde que ela iniciou o novo relacionamento. O homem, que não teve o nome divulgado, também violou uma medida protetiva vigente, configurando mais um crime a ser apurado.
O caso lança luz sobre um problema cada vez mais presente na capital rondoniense: o descumprimento de medidas protetivas por agressores reincidentes. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Rondônia, a região de Porto Velho concentra o maior número de pedidos de medidas protetivas do estado, muitas vezes ignoradas por agressores que insistem em manter o controle sobre as vítimas.
Em casos de flagrante violação de medida protetiva — como neste episódio — a Lei Maria da Penha prevê prisão imediata do agressor. Entretanto, ainda não há confirmação oficial se o homem foi preso após o ocorrido.
A invasão de estabelecimento, ameaça, dano ao patrimônio e desobediência de medida protetiva são crimes tipificados no Código Penal e na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A reincidência e o contexto de violência doméstica costumam agravar a penalidade.
Como denunciar?
Mulheres em situação de risco podem denunciar casos de violência doméstica por meio dos seguintes canais:
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Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher
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Disque 190: Polícia Militar
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Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
A Polícia Civil de Rondônia reforça que denúncias também podem ser feitas de forma anônima.
