Um caso com fortes indícios de legítima defesa foi registrado na madrugada desta terça-feira (27), no bairro Novo Horizonte, zona Sul de Porto Velho. Uma mulher de 26 anos atirou e matou o ex-marido, identificado como Nilton Cesar Lopes dos Santos, de 35 anos, após ser ameaçada com uma faca dentro da própria residência.
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher foi ao aeroporto buscar Nilton, que havia retornado de viagem, e o levou até sua casa para que ele pudesse pegar alguns pertences pessoais. No local, os dois iniciaram uma conversa que rapidamente evoluiu para uma discussão, motivada pela insistência do ex-companheiro em reatar o relacionamento.
De acordo com o relato da mulher à Polícia Militar, o homem ficou agressivo e passou a agredi-la fisicamente. Diante da negativa da mulher em retomar o relacionamento, Nilton teria se armado com uma faca e ameaçado matá-la.
Temendo pela própria vida, a mulher relatou ter pedido que a irmã retirasse a filha do casal da casa, levando-a para um lugar seguro. Em seguida, ela foi até o quarto e pegou uma arma de fogo guardada em um roupeiro, disparando contra o agressor. Nilton morreu ainda no local.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o corpo caído dentro da residência. A arma utilizada foi apreendida e a mulher, conduzida até a Central de Flagrantes, onde foi ouvida pelas autoridades. Ela alegou legítima defesa, o que poderá ser confirmado ou não com o avanço das investigações.
Legítima defesa e violência doméstica
Casos de legítima defesa em contextos de violência doméstica têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil. Segundo o Instituto Maria da Penha, mais de 1 milhão de mulheres relataram ter sofrido violência física de parceiros ou ex-parceiros apenas nos últimos 12 meses.
A legislação brasileira prevê que a legítima defesa ocorre quando alguém, para proteger sua vida ou a de terceiros, repele uma injusta agressão atual e iminente. Quando comprovada, a legítima defesa exclui a ilicitude do ato, ou seja, não se considera crime.
O caso agora será analisado pela Polícia Civil, que vai ouvir testemunhas, realizar perícias e apurar se a versão apresentada pela mulher é compatível com os indícios coletados no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e o inquérito será conduzido pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV).
