A recente aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que propõe alterações nos prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, abre caminho para que diversos políticos brasileiros, incluindo figuras proeminentes de Rondônia, possam retornar ao cenário eleitoral nas eleições de 2026.
Entre os beneficiados por essa possível mudança estão os ex-senadores Ivo Cassol e Acir Gurgacz. Cassol, que governou Rondônia de 2003 a 2010, é lembrado por sua gestão que enfrentou desafios financeiros significativos, como o atraso de seis folhas de pagamento do funcionalismo público, e conseguiu estabilizar a situação fiscal do estado. Já Acir Gurgacz, além de sua breve passagem como prefeito de Ji-Paraná, destacou-se no Senado Federal pela destinação de emendas que favoreceram Rondônia, especialmente a região central do estado.
O PLP 192/2023 propõe que o período de inelegibilidade de políticos cassados ou condenados seja de oito anos contados a partir da data da condenação, e não mais a partir do término da pena ou do mandato, como é atualmente. Essa mudança visa corrigir assimetrias e desproporcionalidades na aplicação da lei, tornando o processo mais isonômico entre os agentes políticos.
Além de Cassol e Gurgacz, outros políticos de Rondônia, como os ex-deputados federais Natan Donadon e Nilson Capixaba, também poderão ser beneficiados por essa alteração legislativa, recuperando seus direitos políticos e ficando aptos a disputar cargos eletivos nas próximas eleições.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado e sancionado, poderá ter aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, possibilitando que esses políticos retornem ao cenário eleitoral já em 2026.
