O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigará fraudes em benefícios previdenciários. A decisão reacende debates sobre sua condução, lembrando episódios da CPI da Covid-19, marcada por confrontos acalorados, ameaças de prisão a depoentes e postura centralizadora.
Aziz afirmou que pretende conduzir a CPMI “de forma técnica e isenta, investigando os descontos indevidos sobre aposentados e pensionistas sem prejulgar ninguém”. Entretanto, nos bastidores, sua proximidade com o governo Lula e embates passados com ex-mandatários, como Jair Bolsonaro, geram desconfiança em setores da oposição.
Estrutura da CPMI e relatoria
A CPMI será instalada nesta quarta-feira (20/8) e terá 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes em igual número, com prazo inicial de 180 dias. O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que disse buscar um trabalho técnico e imparcial. A oposição estuda indicar a senadora Damares Alves (PL-DF) como vice-presidente para garantir contraponto às decisões de Aziz.
Contexto das fraudes no INSS
A criação da CPMI ocorreu após a operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o desvio de R$ 6,3 bilhões de aproximadamente 9 milhões de beneficiários entre 2019 e 2024. Investigações apontam que 98% dos aposentados e pensionistas não autorizaram os descontos.
O esquema envolvia Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades que ofereciam serviços como assistência jurídica, descontos em farmácias e auxílio-funeral. Auditorias do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram assinaturas forjadas, uso de laranjas e ausência de consentimento, além de negligência da diretoria de benefícios do instituto, que permitiu a renovação de contratos com associações já investigadas.
Até o momento, 1,64 milhão de aposentados já receberam devolução de valores cobrados indevidamente, e 2,43 milhões podem solicitar o reembolso, com 68,6% já formalizando o pedido.
Repercussão e expectativa
A atuação de Aziz na CPI da Covid-19 — que incluiu cerca de cem menções a prisões ou constrangimentos a depoentes — alimenta a expectativa de que a CPMI do INSS também possa ter momentos de tensão. Durante a CPI, episódios como os depoimentos de Fabio Wajngarten, Eduardo Pazuello, Nise Yamaguchi e Roberto Dias ficaram marcados pela postura dura do senador.
O desafio da nova comissão será conduzir a investigação de forma rigorosa, protegendo os direitos dos aposentados e pensionistas, sem repetir confrontos que possam comprometer a credibilidade do colegiado.
