O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na sexta-feira, 16 de maio, a condenação de um homem acusado de assassinar sua companheira em Espigão D’Oeste, Rondônia, em um crime marcado por extrema violência, manipulação e tentativa de ocultação de provas. O réu foi sentenciado pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 25 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de feminicídio qualificado, incêndio e fraude processual.
Segundo as investigações, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica, após uma série de ações premeditadas pelo acusado. Uma semana antes do assassinato, ele teria provocado um incêndio na residência da vítima, forçando-a a buscar abrigo. Fingindo solidariedade, o homem ofereceu sua própria casa como local provisório para ela morar — estratégia usada para ganhar sua confiança e facilitar a execução do crime.
A vítima foi assassinada por esgorjamento dentro da casa em que ambos estavam morando temporariamente, às vésperas de sua mudança para um novo lar. O MP destacou a crueldade e o sofrimento extremo infligido, com o assassinato sendo cometido em um ambiente que deveria representar segurança: o próprio lar.
Após o homicídio, o acusado foi visto em uma casa noturna, na tentativa de manter uma aparência de normalidade. Mais tarde, procurou os familiares da vítima, comunicando sua morte e mentindo sobre a autoria do crime, na tentativa de desviar as investigações.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRO, entre elas:
-
Motivo torpe;
-
Crueldade;
-
Recurso que dificultou a defesa da vítima;
-
Contexto de violência doméstica.
A sentença incluiu ainda as penas pelos crimes de incêndio intencional e tentativa de fraude processual, já que o réu teria tentado manipular a cena do crime e o depoimento de testemunhas.
A vítima tinha 40 anos, era mãe de quatro filhos — três deles ainda crianças — e havia se tornado avó recentemente. Segundo relatos de familiares, ela estava em uma fase de reconstrução pessoal e cheia de planos para o futuro, o que tornou a perda ainda mais devastadora para todos que a conheciam.
Denuncie a violência
A condenação reafirma o compromisso das instituições de Justiça no combate à violência contra a mulher. O MPRO reforça que todas as meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência, como assegura a Constituição Federal.
Casos de emergência devem ser denunciados imediatamente pelo número 190 (Polícia Militar). Situações de violência doméstica também podem ser comunicadas de forma anônima pelo número 127 ou pelo site oficial da Ouvidoria do MPRO.
