Em votação realizada nesta terça-feira (8/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio e pesquisa em escolas públicas e particulares da capital. A proposta, de autoria da vereadora Flavia Borja (DC), recebeu 29 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções. O texto segue agora para redação final e, posteriormente, para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).
O que diz o projeto?
A proposta prevê que histórias bíblicas possam ser utilizadas como ferramenta pedagógica complementar em disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia. O projeto destaca que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, em respeito à liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.
Segundo Flavia Borja, o objetivo não é promover uma religião específica, mas oferecer a Bíblia como um recurso cultural e informativo. “Não tem nada aqui com intenção de constranger, ou falar de religião. Nós não estamos tratando aqui como um material religioso. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou.
Reações divididas
Durante a sessão, o debate foi marcado por opiniões acaloradas. A vereadora Cida Falabela (PSOL), mesmo se declarando católica, criticou o projeto por privilegiar apenas uma tradição religiosa. Já a também vereadora Juhlia Santos (PSOL) enfatizou que a Câmara “não é lugar de pregação, mas sim de tratar a lei”.
Em contraponto, vereadores como Pablo Almeida (PL) e Wanderley Porto (PRD) defenderam a proposta. O vereador Neném da Farmácia (Mobiliza) foi enfático ao declarar: “Jesus é o único caminho, a verdade e a vida”.
O vereador Helton Junior (PSD) pediu um compromisso dos parlamentares favoráveis ao projeto para também apoiarem iniciativas que incluam textos sagrados de outras religiões.
Próximos passos
Agora, o projeto aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor. Caso seja sancionado, a Bíblia poderá ser utilizada como material paradidático nas escolas da cidade, mas com caráter opcional e informativo, segundo o texto aprovado.
A discussão em torno do projeto expõe uma tensão recorrente entre os princípios de laicidade do Estado e a presença de elementos religiosos em espaços públicos de ensino. O tema deve seguir gerando repercussão entre educadores, juristas e a população em geral.
