A cidadania chegou com força simbólica e legal à Terra Indígena Gavião, localizada no município de Ji-Paraná, em Rondônia. Em mais uma ação do Judiciário itinerante, 70 casais indígenas passaram por audiências de conversão de união estável em casamento civil, etapa prévia à cerimônia comunitária bilíngue que será realizada no dia 28 de junho de 2025.
A ação é coordenada pelo juiz Oscar Alves, responsável por conduzir os atendimentos na aldeia. Segundo ele, “as audiências incluem oitivas do casal e de testemunhas, verificação da existência de filhos e eventual patrimônio, o que garante segurança jurídica e acesso a direitos fundamentais da cidadania”.
A iniciativa teve crescimento significativo: na edição anterior, realizada em junho de 2024, 49 casais participaram do processo. Neste ano, o número saltou para 70, demonstrando o fortalecimento da relação entre a Justiça e os povos originários da região.
A celebração marcada para o fim de junho contará com elementos da cultura tupi-mondé, incluindo a realização da cerimônia em duas línguas (português e tupi-mondé), apresentações de danças tradicionais, vestimentas típicas e alimentos cerimoniais. As mulheres já se preparam com adereços feitos de palha de buriti e pinturas corporais com jenipapo, como conta Edileuza Gavião, que está casada há 26 anos com Josias: “É um momento importante para nós. Quero estar com tudo pronto para esse dia”.
A união formal dos casais também impacta diretamente nos direitos dos filhos e na segurança jurídica das famílias. O indígena Jair Gavião, liderança local, reforçou a importância do documento: “É bom ter o documento nas mãos. Estamos assegurando os direitos dos nossos filhos como cidadãos brasileiros”.
Além dos casamentos, também foram feitos 16 registros públicos, como parte do esforço de ampliar o acesso dos povos indígenas ao registro civil, um direito básico ainda negligenciado em várias comunidades do país.
A ação foi possível graças à articulação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) com diversos órgãos parceiros, incluindo o Ministério Público do Estado (MPRO), a Defensoria Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr (ASSIZA), que cedeu o espaço físico para a operação.
Para o defensor público Gustavo Barbosa, a presença do Judiciário nas aldeias é essencial: “Oferecer esse serviço aqui evita o deslocamento até o Fórum e garante segurança jurídica a essas famílias, reforçando o exercício da cidadania”.
A promotora Marcília Ferreira da Cunha e Castro também destacou o impacto da ação: “A documentação é o primeiro passo para o acesso a políticas públicas. Este trabalho significa dignidade e respeito aos direitos dos povos indígenas”.
A atuação itinerante do Judiciário em áreas remotas tem se mostrado uma ferramenta efetiva para promover inclusão e garantir direitos fundamentais a comunidades historicamente marginalizadas. A Terra Indígena Gavião, que abriga grupos falantes do tronco tupi-mondé, representa um dos territórios onde a cultura e o direito caminham lado a lado na construção de um Brasil mais plural e justo.
