O Tribunal do Júri da Comarca de Espigão D’Oeste, em Rondônia, condenou a 25 anos, 10 meses e 15 dias de prisão um homem acusado de matar sua companheira em um caso que chocou a cidade pela crueldade e premeditação. O crime, cometido em contexto de violência doméstica, envolveu também incêndio criminoso e tentativa de fraude processual, segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO).
De acordo com os autos, o réu iniciou o plano criminoso uma semana antes do assassinato, ao incendiar o imóvel onde a mulher morava. Com a casa destruída, ele se ofereceu para acolhê-la provisoriamente em sua residência — uma falsa demonstração de apoio que, na verdade, visava colocar a vítima em situação de vulnerabilidade e facilitar o feminicídio.
O assassinato foi cometido dentro da casa onde o casal passou a viver temporariamente, poucos dias antes de a mulher se mudar para um novo lar. A vítima foi morta por esgorjamento (corte profundo no pescoço), de forma extremamente violenta, o que, segundo o MPRO, causou intenso sofrimento e impediu qualquer chance de defesa.
Após o crime, o réu seguiu para uma casa noturna na cidade, onde permaneceu até a madrugada. O objetivo, segundo o Ministério Público, era manter aparência de normalidade e criar um álibi. Em seguida, ele procurou familiares da vítima, fingindo estar abalado e atribuindo falsamente o crime a outra pessoa. Essa tentativa de manipulação emocional dos entes da vítima e das investigações foi classificada como fraude processual.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu os argumentos do MPRO e reconheceu todas as qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o contexto de violência doméstica. O réu também foi condenado por incêndio criminoso e tentativa de fraude processual.
A vítima, de 40 anos, era mãe de quatro filhos, sendo três ainda crianças. Ela havia se tornado avó recentemente e fazia planos de reorganizar a vida após o incêndio. Segundo o MPRO, ela estava em fase produtiva, buscando crescimento pessoal e estabilidade para sua família.
A condenação foi considerada uma vitória simbólica na luta contra o feminicídio e a violência de gênero em Rondônia. A Promotoria destacou que a punição reafirma o direito das mulheres a uma vida livre de violência, conforme garantido pela Constituição Federal e pela Lei Maria da Penha.
