O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, está considerando a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. A iniciativa surge após acusações de que o magistrado teria violado princípios democráticos e a liberdade de expressão, afetando empresas e cidadãos norte-americanos.
A proposta de sanções está sendo analisada por diversos órgãos do governo dos EUA, incluindo o Conselho de Segurança Nacional, liderado por Mike Waltz; o Departamento de Estado, sob a direção de Marco Rubio; o Departamento do Tesouro, comandado por Scott Bessent; e o Conselho da Casa Branca, presidido por David Warrington. Essas instituições estão avaliando a possibilidade de aplicar medidas punitivas com base na Lei Global Magnitsky, que permite sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.
Parlamentares republicanos, como Rich McCormick e Maria Elvira Salazar, enviaram uma carta à Casa Branca solicitando ações contra Moraes e outros “cúmplices” por supostas violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Eles argumentam que as decisões do ministro brasileiro, como a suspensão das plataformas X (antigo Twitter) e Rumble no Brasil, representam uma ameaça à soberania digital dos Estados Unidos e aos direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.
Além disso, empresas como a Trump Media e a Rumble moveram ações judiciais nos EUA contra Moraes, alegando que suas decisões violam a soberania norte-americana e os direitos de empresas e cidadãos dos EUA. A defesa do ex-presidente Trump também destacou que as ordens de Moraes buscam impor leis de censura brasileiras a empresas sediadas nos EUA, infringindo o discurso protegido pela constituição americana.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro tem intensificado suas viagens aos Estados Unidos para buscar apoio contra Moraes. Segundo informações, Eduardo tem se reunido com parlamentares e integrantes do Departamento de Estado para denunciar supostas restrições à liberdade de expressão no Brasil e pressionar por sanções contra o ministro do STF.
A Casa Branca ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, a possibilidade de sanções contra um membro do Supremo Tribunal Federal brasileiro pode impactar significativamente as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
A situação permanece em desenvolvimento, com possíveis desdobramentos nos próximos dias.
