O Tribunal do Júri da Comarca de Jaru condenou, nesta quarta-feira (30), José Romão a 31 anos de prisão pelo assassinato brutal de sua esposa, Kátia Dias de Oliveira, de 43 anos. O crime ocorreu no início deste ano, na zona rural do município, e chocou a população pela crueldade e pelas circunstâncias em que o corpo da vítima foi encontrado.
Kátia foi assassinada na Linha 632, e seu corpo, nu e abandonado, foi localizado por moradores na manhã de 1º de janeiro, na Linha 630, a cerca de 30 quilômetros do centro da cidade. As investigações apontaram que o crime foi cometido logo após a virada do ano e que o autor tentou ocultar o cadáver.
Durante o julgamento, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, apresentou provas contundentes do feminicídio, incluindo o histórico de violência doméstica que Kátia sofria. O promotor lembrou que José Romão já era alvo de uma medida protetiva expedida com base na Lei Maria da Penha.
— Em 13 anos como promotor, nunca participei de um júri em que uma mulher matasse um homem por achá-lo sua posse ou com tamanha brutalidade. Infelizmente, o contrário é rotineiro — declarou Monfredinho durante o julgamento.
O réu foi condenado a 30 anos de reclusão por feminicídio, com agravantes de motivo torpe, motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi sentenciado a mais um ano de prisão pela tentativa de ocultação do cadáver, totalizando 31 anos de reclusão. As penas foram aplicadas com base nos artigos 121 (homicídio qualificado) e 211 (ocultação de cadáver) do Código Penal Brasileiro.
A defensora pública Laura Petry, que representou José Romão, tentou argumentar que a vítima teria contribuído para sua própria morte, o que gerou indignação no plenário. O juiz Hugo De Hollanda, que presidiu o julgamento, impediu a continuidade da argumentação, afirmando que “a vítima não pode ser responsabilizada pela própria morte”.
A sentença foi recebida com comoção e aplausos por parte do público presente, que acompanhou o julgamento em grande número, demonstrando apoio à família de Kátia e solidariedade diante do caso que mobilizou toda a cidade de Jaru.
O Ministério Público de Rondônia reafirmou seu compromisso com o combate à violência contra a mulher e ressaltou que o feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero, representando uma grave violação dos direitos humanos.
