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sexta-feira, junho 13, 2025
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Oposição formaliza pedido de CPMI para apurar fraudes no INSS; instalação depende de Davi Alcolumbre

A oposição protocolou no Congresso Nacional um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento foi apresentado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com o apoio de 36 senadores e 223 deputados — número superior ao mínimo regimental exigido (171 deputados e 27 senadores).

O foco da CPMI será apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios, uso de dados falsos, fraudes digitais e possíveis omissões por parte de servidores e empresas terceirizadas envolvidas nos processos do INSS. Nos últimos meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já apontaram vulnerabilidades no sistema previdenciário, e o próprio governo federal anunciou medidas para reestruturar os sistemas de controle e combater práticas ilícitas.

Agora, a instalação da comissão depende do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pelo regimento comum do Congresso, cabe a ele ler o requerimento em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A previsão é que isso ocorra após o dia 27 de maio, quando está marcada a próxima sessão conjunta com essa finalidade.

Parlamentares da oposição vêm pressionando por agilidade no processo, alegando que o assunto é urgente e afeta diretamente milhões de brasileiros que dependem da Previdência. A base do governo, por sua vez, ainda avalia o cenário político e os possíveis desdobramentos de uma CPMI em pleno ano eleitoral.

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