A Polícia Federal (PF) está investigando o desvio de R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, em abril de 2020, para a aquisição de 300 respiradores pulmonares da empresa Hempcare. Os equipamentos, destinados ao combate à COVID-19, nunca foram entregues. Na época, o consórcio era presidido por Rui Costa, então governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil.
Segundo as investigações, a Hempcare, especializada em medicamentos à base de cannabis e sem experiência na comercialização de equipamentos médicos, recebeu o valor integral do contrato sem apresentar garantias de entrega. A empresa esvaziou suas contas em pouco mais de um mês, distribuindo os recursos a terceiros sem ligação com o fornecimento dos respiradores. Parte do dinheiro foi utilizada para a compra de veículos de luxo, pagamento de faturas de cartão de crédito e mensalidades escolares.
A empresária Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare, firmou acordo de delação premiada, devolvendo R$ 10 milhões aos cofres públicos e apresentando extratos bancários que comprovam o repasse de R$ 11 milhões em comissões a intermediários do negócio. Ela afirmou que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto. Esse empresário teria cobrado o pagamento de comissões pelo negócio.
O ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, responsável pelas tratativas com a Hempcare, confirmou em depoimento à PF que as negociações receberam o aval de Rui Costa. Dauster afirmou que houve uma flexibilização das exigências devido ao cenário mundial de pandemia, com aumento da procura por respiradores.
Rui Costa nega qualquer irregularidade, afirmando que todas as compras durante a pandemia seguiram um padrão global de pagamento antecipado. Ele também destaca que determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil da Bahia sobre o caso e deseja que os responsáveis pelo desvio sejam punidos.
O inquérito, inicialmente tramitando na primeira instância, foi devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Og Fernandes é o responsável pelo processo. A PF segue apurando se funcionários públicos também estão entre os beneficiados pelos recursos desviados.
