Porto Velho, RO – A Polícia Federal, com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, que investiga fraudes em um contrato milionário sem licitação para serviços gráficos firmados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO).
A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além de ordens judiciais de bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados. Os nomes dos alvos não foram divulgados até o momento.
Segundo a PF, a investigação teve início a partir de uma denúncia anônima que apontava irregularidades na contratação direta de uma empresa para a produção de cartilhas informativas. O contrato foi formalizado com base na inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de que o material constituía “obra literária singular”.
No entanto, uma auditoria realizada pelo TCE/RO desmentiu essa argumentação:
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O conteúdo das cartilhas não apresentava exclusividade,
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Partes significativas teriam sido plagiadas de materiais públicos já disponíveis gratuitamente,
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E o contrato teria sido superfaturado, com valor por página até 23 vezes acima do mercado.
Prejuízo e possíveis crimes
O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 3,8 milhões, e as provas colhidas até o momento indicam fortes indícios de direcionamento contratual e execução fraudulenta.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por:
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Fraude à licitação (art. 96 da Lei 8.666/93),
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Fraude na execução de contrato,
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Peculato (art. 312 do Código Penal).
A Operação Linha Torta segue em andamento com a análise dos materiais apreendidos, como computadores, documentos e mídias digitais, que podem revelar outros contratos suspeitos e ampliar o número de envolvidos.
A ação reforça o trabalho conjunto entre os órgãos de controle e segurança no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.
