Os partidos PSD e PP anunciaram apoio formal ao projeto de lei da Anistia Humanitária para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Com a adesão das siglas, cresce a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta seja pautada e votada em plenário.
O posicionamento foi divulgado nesta quarta-feira (2), durante uma coletiva de parlamentares da oposição, que também criticaram a condução das investigações e a severidade das penas aplicadas aos réus.
“Não houve golpe de Estado”, diz deputado do PSD
O vice-líder do PSD na Câmara, Reinhold Stephanes (PR), afirmou que a maioria dos 45 deputados da legenda está a favor da anistia, justificando a posição com base na falta de proporcionalidade das condenações.
“Hoje, a maioria da bancada do meu partido apoia a anistia. E apoiamos porque não houve golpe de Estado, porque é uma injustiça muito grande e porque as pessoas estão presas indevidamente, condenadas a 15, 16, até 20 anos de prisão. Quando, no máximo, poderiam responder por vandalismo”, declarou.
Stephanes citou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que teria sido condenada a 14 anos após “escrever uma frase com batom” nas dependências de um dos prédios invadidos.
“A esquerda recebeu anistia. Por que agora não?”, questiona
O parlamentar também relembrou episódios do passado envolvendo militantes de esquerda anistiados:
“A pessoas da esquerda que tinham dado um golpe de Estado armado, que assaltavam e torturavam, foi concedida anistia. Então por que agora não conceder?”, completou.
Segundo ele, o PSD estará presente na manifestação de domingo em apoio ao projeto.
PL e PP reforçam coro por votação imediata
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que os partidos de oposição já reúnem votos suficientes para aprovar o projeto, e acusou Hugo Motta de barrar o avanço da proposta por razões políticas.
“Só não está na pauta porque sabem que temos os votos para aprovar. Nós não vamos desistir enquanto essa matéria não for ao plenário”, declarou.
Ele também informou que o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, garantiu apoio integral da bancada à proposta, afirmando que 100% dos deputados do partido votariam pela anistia.
Familiares de presos foram barrados em evento
Durante a coletiva, deputados também criticaram a decisão da Mesa Diretora da Câmara de impedir a entrada de familiares e advogados dos presos no evento organizado pelos parlamentares.
Sóstenes classificou a atitude como “censura” e destacou que algumas prisões preventivas ultrapassam dois anos de duração:
“Manter pessoas em prisão preventiva por dois anos é um atentado ao Estado Democrático de Direito”, completou o deputado.
