O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas ao governo federal durante pronunciamento no Senado na última quarta-feira (18), ao denunciar um trecho polêmico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo o parlamentar, a proposta inclui um dispositivo que dispensa Organizações Não Governamentais (ONGs) de devolver bens adquiridos com recursos públicos, mesmo em casos de desvio ou irregularidades.
“O que está sendo aprovado é praticamente um estímulo ao desvio de verba pública. Se eu posso me beneficiar de recursos e não serei obrigado a devolver nada caso cometa irregularidades, o que me impede de agir de má-fé?”, questionou Plínio Valério, citando reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O artigo criticado pelo senador faz parte da seção da LDO que trata das diretrizes para convênios e parcerias com o terceiro setor. Segundo Plínio, a medida representa um retrocesso no combate à corrupção e abre brecha para a má gestão de recursos públicos.
Denúncia sobre manejo florestal na Reserva do Juma
Além da LDO, o senador também levantou suspeitas sobre um processo de licitação relacionado ao manejo florestal sustentável na Reserva do Juma, no interior do Amazonas. Segundo ele, uma empresa já estaria realizando atividades de levantamento de espécies sem ter promovido a audiência pública obrigatória com as comunidades locais, o que contraria as normas previstas no edital.
“É inaceitável que um projeto de manejo florestal avance sem o devido diálogo com as populações tradicionais afetadas. Já encaminhei o caso ao Ministério Público Federal e ao Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.
Acusações de abusos em fiscalizações ambientais
O senador também voltou a denunciar abusos em fiscalizações conduzidas por órgãos como o Ibama, ICMBio, Funai, Polícia Federal e Força Nacional, principalmente em áreas rurais do Norte do país. Plínio afirmou possuir vídeos com relatos de violência e desespero de moradores, alegando que algumas operações ocorreram sem autorização judicial, o que as tornaria ilegais.
“Essas ações precisam ser investigadas. Se não há ordem judicial, são ilegais. Temos registros de pessoas sendo humilhadas, com pertences destruídos e gado abatido em campo”, destacou.
O senador pediu uma intervenção urgente do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, além de solicitar que o Congresso Nacional acompanhe de perto as denúncias.
Repercussão e posicionamento do governo
Até o momento, o governo federal e os órgãos citados não emitiram nota oficial em resposta às acusações. No entanto, fontes ligadas ao Ministério do Meio Ambiente afirmaram à imprensa que todas as operações em curso na Amazônia seguem os ritos legais e são resultado de ações integradas para o combate a crimes ambientais, especialmente o desmatamento ilegal.
Parlamentares de oposição já se articulam para tentar derrubar o trecho da LDO que trata da dispensa de devolução de bens por ONGs, e a discussão promete gerar debates acalorados nas próximas sessões.
