O julgamento da cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), aprovado por 13 votos a 5 no Conselho de Ética da Câmara, pode ganhar novos contornos com uma possível intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte estaria avaliando a suspensão do processo como resposta ao que considera uma ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do bloco do Centrão contra parlamentares críticos ao sistema de emendas e ao chamado “orçamento secreto”.
Nos bastidores, ministros do STF veem a tentativa de cassação como uma retaliação política à atuação de Braga, que tem sido vocal nas denúncias contra o uso político das emendas parlamentares. Para parte do Judiciário e do governo, a ação contra o deputado do PSOL extrapola o campo do decoro parlamentar e se aproxima da perseguição política.
A possível decisão do STF abriria um novo embate institucional entre os poderes, em um momento de fricções crescentes. A leitura é que a Corte não estaria agindo por afinidade com Glauber, mas como uma forma de conter o que enxerga como o avanço do Legislativo sobre temas sensíveis e a autonomia de outras esferas.
No Planalto, há expectativa de que o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evite acelerar a tramitação da cassação até que haja definição do STF. “O Hugo é inteligente. Vai medir bem os passos”, avaliou um ministro do governo.
A possível interferência do STF reacende o debate sobre os limites da atuação judicial sobre decisões do Parlamento. Para aliados de Glauber, no entanto, a Corte estaria apenas garantindo o devido processo legal e evitando uma cassação com motivações políticas.
