A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão transforma os investigados em réus, abrindo caminho para o início da ação penal.
Os denunciados integram o chamado “núcleo 2” da trama golpista, identificado como responsável pelo suporte e planejamento da tentativa de ruptura institucional. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Votaram com ele Flávio Dino, Carmén Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Tornaram-se réus: o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques; o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Câmara; os delegados da PF, Fernando Oliveira e Marília Alencar; e o general da reserva Mário Fernandes. Segundo a PGR, os acusados utilizaram suas funções para interferir nas eleições de 2022 e planejar ações violentas contra autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Moraes.
Entre os crimes apontados estão: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — com penas que podem somar até 43 anos de prisão.
Esta é a segunda leva de denúncias aceitas pelo STF no âmbito da operação que investiga a tentativa de golpe. Em março, Bolsonaro e outros sete aliados foram tornados réus como integrantes do “núcleo central” do plano.
Agora, o processo segue para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
