O Movimento Advogados de Direita Brasil lançou nesta quinta-feira (10), em Brasília, um manifesto jurídico em defesa da liberdade de expressão e contra o que classifica como “censura institucionalizada” no país. O evento, realizado em um almoço com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, reuniu parlamentares, juristas conservadores e representantes da sociedade civil alinhados à direita política.
O documento, com mais de 37 páginas, critica duramente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que se refere ao controle de conteúdos em redes sociais, investigações contra parlamentares e militantes de direita e a repressão a manifestações críticas ao Judiciário.
Denúncia internacional
Segundo a coordenadora nacional do movimento, a advogada Gessica Almeida, o manifesto será protocolado na Organização dos Estados Americanos (OEA) nos próximos dias. “Vamos internacionalizar a denúncia sobre abusos cometidos contra cidadãos brasileiros por órgãos que deveriam proteger as liberdades constitucionais”, declarou.
Gessica afirmou ainda que o documento também será encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Congresso Nacional, com pedidos formais de ações para conter “a escalada autoritária” no país.
Reação ao ativismo jurídico de esquerda
O lançamento do manifesto ocorre em resposta direta ao Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas de orientação progressista, que tem influência dentro do governo federal e do STF. Segundo os organizadores do evento, o texto denuncia uma série de medidas que têm silenciado críticos do governo e violado princípios constitucionais como o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
“Não é possível que advogados, parlamentares e cidadãos sejam punidos por opiniões políticas. Estamos vivendo um estado de exceção velado”, criticou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presente no evento.
Histórico de mobilização
Fundado em 2018, o Movimento Advogados de Direita Brasil surgiu com foco na fiscalização de processos eleitorais e, desde então, se consolidou como uma voz jurídica influente na defesa de pautas conservadoras. Em 2022, o grupo mobilizou mais de 1,5 milhão de assinaturas em um manifesto pela liberdade de expressão e contra a “criminalização do pensamento conservador”.
O evento desta quinta-feira marcou a retomada das ações institucionais do movimento, em meio a um contexto de crescente tensão entre setores da direita e o Judiciário brasileiro.
Evento com adesão
O almoço foi realizado em uma casa de eventos no Lago Sul, em Brasília, e teve entrada mediante adesão individual de R$ 200 por participante. O valor incluía refeição e bebidas não alcoólicas. Além de Bolsonaro, participaram deputados federais, senadores e lideranças de entidades jurídicas conservadoras.
