O Ministério da Saúde, sob comando de Alexandre Padilha, está novamente no centro de uma polêmica de grande repercussão. Desta vez, a suspeita recai sobre um contrato milionário para aquisição de insulina humana, que, segundo denúncia formalizada no Tribunal de Contas da União (TCU), teria sido firmado em dólares, descumprindo o que determinava o próprio edital da licitação.
A denúncia aponta que a mudança na moeda de pagamento pode gerar um impacto de até R$ 50 milhões a mais aos cofres públicos, devido à variação cambial.
Contratos sob suspeita
O foco principal é o Contrato nº 383/2024, resultado do Pregão 90104/24, que tem como objeto a compra de insulina humana regular e NPH 100 U/ml para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A fornecedora é a GlobalX Technology Limited, sediada em Hong Kong, e representada no Brasil pela Globalx Tecnologia Brasil Ltda.
O valor total do contrato chega a R$ 285,38 milhões. O edital da licitação, no entanto, previa que os pagamentos fossem feitos em reais, o que não foi seguido.
Histórico de polêmicas com a mesma empresa
Esta não é a primeira vez que a GlobalX se envolve em polêmicas com o Ministério da Saúde. Em 2023, a empresa forneceu cerca de 1,3 milhão de canetas de insulina de ação rápida, também com denúncias de irregularidades.
Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Diabetes, já haviam questionado o Ministério por adquirir produtos de uma empresa sem registro na Anvisa, o que levanta preocupações quanto à qualidade e segurança dos medicamentos distribuídos à população.
Além disso, o próprio TCU, em auditoria realizada no ano passado, apontou fragilidade no planejamento, na transparência e na comunicação do ministério com as entidades médicas e científicas envolvidas.
Empresa alvo de questionamentos
A GlobalX Technology Limited, registrada em Hong Kong em 2020, atua como distribuidora de medicamentos. Sua filial brasileira, criada posteriormente, tem operado como ponte comercial para os contratos com o governo brasileiro.
A escolha da moeda estrangeira (dólar americano) para os pagamentos é um dos pontos mais graves destacados pela denúncia. A manobra pode ter resultado em vulnerabilidade cambial, prejudicando as contas públicas em um momento de forte variação do dólar.
Consequências possíveis
| Ponto | Detalhes |
|---|---|
| Sobrepreço estimado | Até R$ 50 milhões a mais |
| Risco sanitário | Medicamento sem registro na Anvisa |
| Transparência fragilizada | Contrato descumpriu regras básicas de licitação |
| Risco jurídico | Possíveis sanções administrativas, ação de improbidade administrativa e determinação de ressarcimento ao erário |
Próximos passos do TCU
O Tribunal de Contas da União deve decidir se abre auditoria aprofundada ou um processo formal de apuração. O caso já está sendo acompanhado também pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela Comissão de Ética Pública, que monitoram eventuais conflitos de interesse do ministro.
A expectativa é que nas próximas semanas o TCU apresente um relatório preliminar.
Contexto político: Padilha sob fogo cruzado
A denúncia surge em meio a uma série de críticas que o ministro Padilha vem enfrentando, incluindo questionamentos sobre suas relações com associações comerciais chinesas e o recente histórico de problemas na gestão da pasta da Saúde.
Com o avanço das investigações, a pressão política sobre o governo tende a aumentar, sobretudo com o tema “gastos públicos e transparência” ganhando força no cenário nacional.
